O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou a noção de que o tribunal estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão' no julgamento dos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, durante análise de questões preliminares, respondeu a críticas em relação à atuação do STF, afirmando que a narrativa criada é completamente falsa. Ele apresentou dados sobre condenações anteriores, evidenciando que não se trata de uma perseguição, mas sim de um processo legal baseado em atos efetivos, comentando que os julgamentos sempre estão permitindo um exame técnico rigoroso.

O senador Flávio Bolsonaro criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, após a condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por vandalismo. A cabeleireira pichou a estátua 'A Justiça' durante os atos de 8 de Janeiro, usando batom para escrever. Flávio chamou o 'Alexandrismo' de constrangedor para o STF e para os brasileiros, alegando que enquanto criminosos armados estão soltos, uma mulher recebe uma pena drástica. Moraes alegou que a acusada teve papel ativo nos atos antidemocráticos que visavam sabotar a democracia brasileira, corroborando a condenação com evidências fotográficas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, requisitou à PGR a análise da retenção do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro, após a apresentação de uma notícia-crime por parlamentares do PT. A acusação inclui crimes contra a soberania nacional, pois Eduardo teria incentivado ações contra o Supremo Tribunal Federal junto a políticos norte-americanos. O líder do PT, Lindbergh Farias, argumenta que a medida visa coibir comportamentos ilícitos em curso. Eduardo, em resposta, criticou a decisão de Moraes, considerou-a um ato imoral e alegou violação de princípios constitucionais. Jair Bolsonaro comentou sobre a investigação como uma perseguição.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, criticou a postura do presidente dos EUA, Donald Trump, em reunião com o presidente ucraniano Volodimir Zelenski, chamando a atenção para o tratamento que países não devem receber como colônias americanas. Em suas declarações, Moraes reafirmou que o Brasil deixou de ser colônia em 1822, enfatizando a defesa da Constituição, da soberania brasileira e dos direitos humanos. Durante a reunião, Trump adotou um tom agressivo com Zelenski sobre a guerra na Ucrânia, criando um cenário tenso que culminou com o presidente ucraniano saindo antes de uma entrevista agendada.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu Alexandre de Moraes após críticas do governo americano em relação a decisões da Justiça brasileira. Dino expressou solidariedade pessoal em uma rede social, reafirmando que a posse dos ministros é uma juramentação para defender a Constituição. Ele garantiu que Moraes continuará a fazer ótimas palestras, tanto no Brasil como no exterior. A manifestação do governo dos EUA mencionou o bloqueio de redes sociais americanas pelas autoridades brasileiras e gerou surpresa no Itamaraty, que respondeu criticando a interferência nas decisões da Suprema Corte brasileira.

A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram com uma ação na Justiça dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Elas contestam a decisão que determinou o bloqueio do Rumble no Brasil, impondo uma multa diária de R$ 50 mil e exigindo a apresentação de um representante da plataforma no país. No processo, os requerentes solicitam uma medida cautelar para evitar danos irreparáveis, como a perda de liberdade de expressão e erosão da confiança dos usuários. As empresas argumentam que Moraes ignorou canais legais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de uma ação nos EUA, movida pelo Trump Media & Technology Group e pela plataforma Rumble. O tribunal federal na Flórida analisa ordens de mordaça emitidas por Moraes, que visam censurar um usuário específico, possivelmente o jornalista Allan dos Santos. Os advogados argumentam que as ordens violam a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda. Essa ação pode se tornar um símbolo da luta global contra a censura, questionando a jurisdição de países sobre conteúdos em plataformas americanas e provocando possíveis reações de outras empresas de tecnologia afetadas.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, pediu a desativação de sua conta na rede social X, a qual já estava fora do ar na manhã da última sexta-feira (21). A conta, criada em agosto de 2017, não era atualizada desde janeiro de 2024 e sua exclusão foi confirmada pelo STF. O motivo exato para a remoção não foi explicitamente mencionado, mas a TV Globo noticiou que Moraes não tem intenção de criar um novo perfil em outra rede social. Além disso, Moraes recentemente multou a plataforma em R$ 8,1 milhões por descumprir ordens judiciais.

A conta oficial do ministro do STF, Alexandre de Moraes, na rede social X, antiga Twitter, foi desativada nesta sexta-feira. Ao tentar acessá-la, usuários se depararam com a mensagem informando que a conta não existe. Isso sugere que a desativação foi feita pelo próprio Moraes, que não utilizava a conta desde janeiro de 2024. O ministro já havia expressado suas preocupações em relação a perfis falsos que se passavam por ele na plataforma, que nunca tomou medidas efetivas para removê-los. Moraes também multou a rede social por descumprimento de decisões judiciais anterior.

Em um vídeo chocante, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, reage em desespero após uma segunda ordem de prisão decretada pelo juiz Alexandre de Moraes. Ao público, Moraes revelou gravações da delação de Cid, nas quais ele expressa ter sido pressionado durante depoimentos pela Polícia Federal e critica Moraes diretamente. A prisão preventiva foi marcada após o vazamento de tais áudios. Após saber que voltaria a cumprir pena, Cid teve um colapso, necessitando de assistência médica imediata. O caso gera grande repercussão e levanta questões sobre o processo legal em curso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enfrenta uma ação civil na Justiça dos Estados Unidos, movida pela Trump Media e pela plataforma Rumble, acusando-o de violação da soberania americana. Especialistas em direito internacional apontam que o processo é questionável e pode ser nulo. A ação visa processar Moraes como pessoa física para evitar conflitos de jurisdição. Mesmo assim, as chances de uma condenação americana serem cumpridas no Brasil são mínimas. Caso a ação avance, pode causar um impacto simbólico nas relações diplomáticas entre os dois países, especialmente devido à influência de Donald Trump.

O ex-presidente Jair Bolsonaro denunciou supostas irregularidades do ministro Alexandre de Moraes do STF à Organização dos Estados Americanos durante encontro em Brasília. A comitiva da OEA, liderada por Pedro Vaca Villarreal, ouviu as alegações de Bolsonaro, que afirmou que Moraes faria ajustes em depoimentos e manteria prisão de suspeitos sem denúncia formal. A reação entre ministros do STF foi negativa, com Moraes expressando descontentamento e aliados de Bolsonaro sugerindo que ele deveria ter permitido apenas que seus parceiros denunciariam Moraes, visando evitar complicações jurídicas futuras.

O senador americano Shane David Jett solicitou ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a liberação do passaporte de Jair Bolsonaro, retido desde fevereiro de 2024 devido a um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. O pedido foi feito com urgência, considerando a posse de Donald Trump e a importância da participação de Bolsonaro em eventos internacionais futuros. Jett argumentou que a presença do ex-presidente é crucial para fortalecer alianças entre Brasil e Estados Unidos. Apesar disso, Moraes reafirmou a retenção do passaporte, alegando justificativas legais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do livro 'Diário da Cadeia', escrito por Ricardo Lísias sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, após solicitar ao ex-presidente da Câmara que alegou que a obra explora comercialmente sua reclusão. Moraes argumentou que o livro induz ao erro, sugerindo que Cunha é seu autor, excedendo o limite da liberdade de expressão. A decisão incluiu a recolha dos exemplares nas lojas em 60 dias, multa de R$ 50 mil, e o direito de resposta a Cunha, além de uma indenização por danos morais de R$ 30 mil.

Na cerimônia em memória aos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro, o presidente Lula se referiu ao ministro do STF Alexandre de Moraes como 'Xandão'. Lula destacou que nunca conheceu um ministro que tivesse um apelido popular. Ele aconselhou Moraes a se acostumar com o nome, que já ganhou adesão tanto entre apoiadores quanto críticos. Durante o discurso bem-humorado, Lula chamou a atenção para o caráter simbólico do apelido, dizendo que Moraes nunca mais se libertaria dele. A fala foi bem recebida, resultando em sorrisos do ministro e risadas da plateia presente no evento.

O STF decidiu por 9 votos a 1 rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo Alexandre de Moraes como relator de investigações sobre seu envolvimento em um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Bolsonaro argumentaram que Moraes é parte diretamente interessada, dado que as investigações mencionam até ameaças à sua vida. O único voto a favor do ex-presidente foi do ministro André Mendonça, que concordou com a defesa. Moraes não votou devido ao seu interesse pessoal no caso, validando os demais votos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (6.dez.2024), manter Alexandre de Moraes como relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe em 2022, com um placar de 6 a 0 até o momento. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido para afastá-lo, alegando que Moraes, como suposta vítima, deveria se declarar impedido. O presidente da Corte, Roberto Barroso, e outros ministros não concordaram, afirmando que não há situação legal que impeça Moraes de atuar no caso. A votação final deve ocorrer até 13 de dezembro, com novos pedidos de impedimento já apresentados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de seis votos contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe em 2022. Bolsonaro argumentou que Moraes é parcial, mas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os outros cinco ministros não encontraram provas que sustentassem essa alegação. Este inquérito, onde Bolsonaro e 36 outras pessoas foram indiciados, investiga a trama que incluía planos de ataques contra Moraes para manter Bolsonaro no poder.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitará em breve um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de inquéritos que envolvem o ex-presidente. A argumentação dos advogados de Bolsonaro baseia-se em um suposto impedimento de Moraes, alegando que ele seria um alvo na investigação. No entanto, os ministros do STF defenderão que a proteção não diz respeito à figura de Moraes, mas sim à democracia e ao Estado de Direito. O presidente do STF já se manifestou em favor da permanência de Moraes na condução do caso em questão.

Os advogados do Twitter/X solicitarão à Caixa Econômica Federal a transferência de R$ 28 milhões em multas para uma conta no Banco do Brasil. O pedido deve ser feito até segunda-feira, 7. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, destacou que os depósitos foram realizados em uma conta incorreta, impedindo a liberação da plataforma. Em resposta, a defesa do Twitter/X alegou que seguiu as instruções fornecidas pelo Supremo e que a plataforma não foi intimada a realizar o pagamento na conta vinculada aos autos do processo, gerando incertezas para Elon Musk.

Deputados do PL intensificaram a pressão para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após críticas do líder do PSD, Otto Alencar, que descreveu a situação como 'picuinha'. O PL, insatisfeito com a falta de progresso nos pedidos de impeachment, tem solicitado que o eleitorado evite candidatos do PSD. Durante essa disputa, os congressistas do PL defendem que a ação é uma responsabilidade com a população. Apesar do apoio, o impeachment de Moraes parece ter mais peso simbólico, pois o início do processo cabe ao Senado e ao seu presidente, Rodrigo Pacheco.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, deve decidir sobre a reintegração da rede social X no Brasil ao final desta semana. No último sábado, o ministro solicitou informações à empresa e órgãos federais sobre sua regularidade, estabelecendo novos prazos que começam a ser contados hoje. O X está suspenso no Brasil desde agosto, devido a falhas no cumprimento de critérios legais, como ausência de representante legal e não bloqueio de contas que disseminam conteúdo antidemocrático. Moraes aguarda documentos adicionais que precisam ser apresentados até o fim da semana para fazer sua decisão.

O clima político no Brasil se intensifica com o aumento dos pedidos de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Desde a apresentação do mais recente pedido em 9 de setembro, já são 24 solicitações, com o apoio de 152 deputados e a adesão de 36 senadores. Apesar da pressão crescente e das polêmicas envolvendo o magistrado, como o vazamento de mensagens e a suspensão do X no Brasil, a oposição reconhece a dificuldade em conseguir os 54 votos necessários para a cassação, enquanto o presidente do Senado demonstra resistência em pautar a questão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfrenta um dilema ao receber o 24º pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em uma reunião com deputados e senadores, Pacheco destacou que a questão será tratada com prudência, sem revelar qual caminho seguirá. Apesar de demonstrar tendência a rejeitar o pedido, citou que decisões judiciais possuem recursos. A oposição pressiona para que o pedido seja apreciado, enquanto analistas sugerem que ele pode optar por adiar a decisão, considerando o impacto político, as pressão pública e futuras revelações sobre o comportamento de Moraes.

Senadores e deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes no Senado, alegando crime de responsabilidade. O pedido foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e não foi assinado pelos senadores da oposição, que apenas expressaram apoio. Essa iniciativa se destaca como uma das principais pautas da manifestação de 7 de Setembro, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem acusado Moraes de abusos em suas decisões. Pacheco anteriormente afirmou que a pressão por impeachment não teria efeito e ressaltou a necessidade de limites para a Justiça.

Em uma manifestação na Avenida Paulista em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Alexandre de Moraes do STF, chamando-o de 'ditador' durante um discurso contra a democracia. Ao afirmar que não foi o povo que o afastou, mas sim parte do 'sistema', ele pediu ao Senado um freio às ações de Moraes. O evento, marcado pela presença de congressistas da oposição e apoio do pastor Silas Malafaia, enfocou o pedido de impeachment de Moraes. O deputado Eduardo Bolsonaro discorreu sobre a anistia aos presos dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria manter bloqueios de perfis no X, antigo Twitter, assim como em outras plataformas como Discord e Rumble. Votaram a favor da manutenção das medidas o ministro Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. As plataformas alegaram que a suspensão das contas afeta diretamente os usuários, e não poderiam ser elas a contestar essas decisões. Moraes argumentou que as redes sociais não têm legitimidade para recorrer, pois os bloqueios visam investigações criminais, não sendo elas parte do processo, mas sim os indivíduos afetados pelas ações.

Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), lançou neste sábado (31) a conta “Alexandre Files”, que promete divulgar informações sigilosas do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. A nova conta visa expor, segundo Musk, abusos de Moraes em relação à lei brasileira, especialmente no contexto de bloqueios de conteúdos na plataforma. Essa ação aconteceu logo após Moraes ter determinado a suspensão do X no Brasil devido ao descumprimento de ordens judiciais exigindo a nomeação de um representante legal da plataforma no país, acusando Musk de obstrução da Justiça, resultando no bloqueio da plataforma.

O uso de VPNs continua sendo legal no Brasil, mesmo após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs uma multa de R$ 50 mil para usuários que acessarem o X (antigo Twitter) via esses serviços. Moraes limitou a proibição ao acesso à rede social apenas, mas especialistas afirmam que a fiscalização é impraticável. A controvérsia destaca a falta de regulamentações claras sobre o uso de VPNs e a compreensão inadequada da tecnologia por parte do Judiciário, que pode afetar direitos constitucionais como a liberdade de expressão no país.

O funcionamento da rede social X, pertencente a Elon Musk, foi suspenso no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão ocorreu após a empresa não cumprir uma ordem que exigia a nomeação de um representante legal no país. Moraes destacou a desobediência contínua às ordens judiciais, incluindo multas não pagas que acumulam R$ 18,35 milhões. A suspensão envolve a notificação à Anatel para o bloqueio da plataforma em 24 horas. As lojas de aplicativos da Apple e Google também foram intimadas a retirarem o X de suas plataformas dentro de cinco dias a partir da decisão.